No universo das finanças e cobranças de dívidas, é comum encontrar termos como negativação e protesto. Embora ambos sejam ferramentas utilizadas para a cobrança de débitos, eles possuem características, procedimentos e consequências distintas. Neste artigo, vamos explorar as diferenças entre negativação e protesto, ajudando você a entender melhor como cada um funciona e quais são suas implicações.
O que é negativação?
A negativação é um processo que ocorre quando uma dívida não paga é registrada em instituições de proteção ao crédito, como o Serasa ou o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito). Esse registro serve como um alerta para credores, informando que o devedor possui pendências financeiras.
Como funciona a negativação?
Notificação:
Antes de negativar o nome do devedor, o credor deve notificá-lo sobre a dívida. Essa notificação pode ser feita por meio de carta ou e-mail.
Prazo:
A dívida precisa estar vencida e não paga por um período determinado, geralmente de 30 a 90 dias, dependendo da política da instituição.
Registro:
Após o prazo, o credor pode registrar a dívida no Serasa, o que resultará na inclusão do nome do devedor na lista de inadimplentes.
Impacto no crédito:
A negativação reduz o score de crédito do devedor, dificultando a obtenção de novos financiamentos e empréstimos.
Dificuldades financeiras:
O devedor pode enfrentar obstáculos ao tentar realizar compras a prazo ou abrir contas em bancos.
O que é protesto?
O protesto, por sua vez, é um ato formal realizado em cartório que visa registrar o não pagamento de uma dívida, como um cheque, nota promissória ou duplicata. O protesto é considerado uma medida mais severa que a negativação e possui consequências legais significativas.
Como funciona o protesto?
Título de crédito:
Para protestar, é necessário que exista um título de crédito que comprove a dívida.
Notificação prévia:
O credor deve notificar o devedor sobre a intenção de protestar a dívida, geralmente através de uma carta.
Registro em cartório:
Caso a dívida não seja paga após a notificação, o credor pode levar o título ao cartório para que o protesto seja formalizado.
Consequências legais:
O protesto gera um registro público, o que pode trazer complicações legais adicionais para o devedor.
Dificuldade em conseguir crédito: Assim como na negativação, o protesto também impacta negativamente o score de crédito e pode dificultar a obtenção de financiamentos.
Principais diferenças entre negativação e protesto
Procedimento:
A negativação é um ato administrativo que ocorre em instituições de proteção ao crédito, enquanto o protesto é um ato formal realizado em cartório.
Natureza da dívida:
A negativação pode ser feita com base em qualquer dívida não paga, enquanto o protesto requer a existência de um título de crédito.
Consequências legais:
O protesto possui implicações legais mais severas, podendo levar a processos judiciais, enquanto a negativação é uma medida mais simples.
Entender as diferenças entre negativação e protesto é fundamental para credores e devedores. Enquanto a negativação pode ser uma primeira medida na cobrança de dívidas, o protesto é uma ação mais drástica que pode ter consequências legais significativas.
Se você é um credor, é importante avaliar qual a melhor estratégia para a cobrança da sua dívida, considerando os impactos que cada ação pode ter. Se você é um devedor, conhecer seus direitos e as implicações de cada um desses processos pode ajudá-lo a tomar decisões mais informadas e, se necessário, buscar uma negociação amigável da dívida.
